Política de Privacidade e Tratamento de Dados
Pessoais
A Política de Privacidade e Tratamento de Dados
Pessoais abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso e foi atualizada pela
última vez em 01 de Novembro de 2024.
Este documento e todo o conteúdo do site são oferecidos por
*UVEPOM EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA*, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 35.027.229/0001-02, com endereço em Avenida Brasil, 3261, Complemento A, Centro, Governador
Valadares, MG, CEP 35010-070, doravante denominada EMPRESA. Este documento regulamenta todos os direitos e
obrigações dos usuários que acessam o site, denominado neste termo como “USUÁRIO”, garantindo todos os direitos previstos na
legislação. As cláusulas a seguir constituem requisitos para acesso e visita ao site
*videosanonimosrentaveis.com*. Para fins de melhor entendimento e simplificação da presente Política, todos os
cursos online, bem como seus agregadores (aulas ao vivo, grupo de Telegram e comunidade de
Facebook), ofertados nos sites do domínio *videosanonimosrentaveis.com*, serão denominados “PRODUTOS”.
1. DA
ACEITAÇÃO DE USO
1.1 A presente Política de Privacidade
e Tratamento de Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade demonstrar nosso compromisso com a
segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais,
descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso site e produtos.
1.2 Como condição de acesso ao
nosso site e produto, o USUÁRIO declara que leu integralmente os termos e políticas da EMPRESA,
estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade. Ao utilizá-los, o USUÁRIO confere sua
livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção e
uso dos dados e informações conforme as finalidades especificadas abaixo.
1.3 Todas as informações
pessoais coletadas serão usadas para tornar sua visita ao nosso site e produto o mais produtiva e
agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos usuários do nosso site e
produto é uma prioridade para a EMPRESA.
1.4 Todas as informações pessoais relativas a membros,
assinantes, clientes ou visitantes que utilizam o PRODUTO serão tratadas em conformidade com a Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/18).
1.5 As informações pessoais coletadas podem incluir nome, e-mail,
número de telefone, endereço, data de nascimento e outros dados.
1.6 Os dados pessoais
indicados são coletados conforme o consentimento, a finalidade específica e, quando necessário, são
essenciais para o acesso e utilização de nossos serviços e site. Caso o USUÁRIO opte por não
fornecer tais dados, poderá haver impossibilidade de acesso e uso dos nossos serviços e site.
1.7 O uso do PRODUTO pressupõe
a aceitação deste Acordo de Privacidade. A equipe da EMPRESA reserva-se o direito de alterar este
acordo sem aviso prévio. Por isso, recomendamos que consulte nossa Política de Privacidade
regularmente para estar sempre atualizado.
1.8 Esforçamo-nos para proteger a privacidade de seus dados
pessoais, buscando mitigar riscos de incidentes. Caso o USUÁRIO identifique ou tome conhecimento de
qualquer fator que comprometa a segurança de seus dados, ou deseje exercer o direito previsto no
Art. 41, § 2º, I da LGPD, poderá encaminhar um e-mail para contato@videosanonimosrentaveis.com.
2. DA
COLETA DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
2.1 Coletamos
dados para diferentes finalidades específicas, tais como: oferecer, analisar, administrar, aprimorar
e personalizar nossos serviços e esforços de marketing; gerenciar assinantes e encaminhamentos;
processar inscrições, pedidos e pagamentos; e comunicar-se com o USUÁRIO através de anúncios,
avisos, atualizações, mensagens de marketing, alertas, e modificações de condições e políticas.
Também coletamos dados para segurança, conformidade, prevenção de fraudes, cumprimento de leis,
solicitações e processos legais, atendimento aos nossos termos e condições, e para acionar ou
defender-se em ações judiciais. A coleta dos dados ocorre nas seguintes formas:
2.2 Quando o USUÁRIO cria uma
conta/perfil na plataforma onde o PRODUTO é comercializado: coletamos dados de identificação
básicos, como e-mail, nome, sobrenome, geolocalização, profissão e identidade profissional, quando
aplicável, para viabilizar a prestação dos serviços da EMPRESA.
2.3 Quando o USUÁRIO acessa a
página de venda e a plataforma do PRODUTO: coletamos dados relacionados às interações do usuário,
como recomendações de publicações, comentários, visualização de páginas, perfis, tópicos e usuários
seguidos.
2.4 Por meio de
parceiros: coletamos dados através de parcerias estabelecidas com terceiros, pois algumas
funcionalidades da Plataforma e dos Serviços da EMPRESA se desenvolvem a partir desses serviços, ou
por meio de comunicações e/ou documentos disponibilizados à EMPRESA por terceiros, conforme a
legislação aplicável.
2.5 Nos
casos em que o USUÁRIO acessa a Plataforma da EMPRESA utilizando serviços de terceiros, como mídias
sociais, a EMPRESA terá acesso apenas às permissões concedidas, tais como: a) dados referentes às
redes do usuário, seguidores, endereço de e-mail ou outras permissões; b) nome, foto de perfil,
gênero, idade, idioma, país, outras informações públicas, lista de amigos e outras permissões nas
redes sociais.
2.6 Por meio de
cookies: coletamos dados pessoais através do uso de cookies, conforme detalhado a seguir nesta
Política.
3. DAS FINALIDADES DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS
PESSOAIS DO USUÁRIO
3.1 A EMPRESA realiza o tratamento
dos dados pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:
3.2 Para melhoria dos nossos serviços: para que possamos sempre
aprimorar o que fazemos, nós também podemos utilizar dados relacionados às suas interações conosco,
especialmente às suas interações online por meio das nossas plataformas digitais, para realizar
melhorias em nossas práticas e processos internos com o objetivo de entender melhor as suas
necessidades, identificar padrões de consumo e comportamento para planejar nossas ações de
marketing, corrigir erros, bugs e inconsistências das nossas plataformas digitais e, no geral,
possibilitar o aprimoramento dos nossos produtos e serviços. Sempre que possível, utilizaremos dados
anonimizados (dados que não permitem a identificação de uma pessoa individualizada) ou
pseudonimizados (dados que, por si só, não podem identificar uma pessoa individualizada, exceto
quando os dados são combinados com outros dados que permitam a identificação) para essas
finalidades.
3.3 Permitir a
comunicação da EMPRESA com os Usuários, com o envio de avisos referentes à Plataforma e aos
Serviços/Produto, bem como às suas políticas internas, a fim de permitir ao Usuário explorar todas
as funcionalidades oferecidas pelo produto.
3.4 Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar
segurança dentro e fora da Plataforma e dos Serviços da EMPRESA, investigando atividades suspeitas
ou violações aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade.
3.5 Gerar análises estatísticas, através da correlação e do
cruzamento de dados, sobre os modos de uso da Plataforma e dos Serviços da EMPRESA, para que a
EMPRESA possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e
interesses dos Usuários, a fim de oferecer melhores Serviços e/ou prover informações
relacionadas.
3.6 Compartilhar
informações no âmbito de outras plataformas, produtos e Serviços que fazem parte do grupo econômico
ao qual a EMPRESA pertence ou venha a pertencer, a fim de beneficiar os Usuários e viabilizar os
Serviços a eles prestados, de maneira coordenada com as demais empresas.
3.7 Compartilhar informações
com terceiros na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços e o acesso à
Plataforma e site da EMPRESA, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
3.8 Permitir o estabelecimento
de novas parcerias pela EMPRESA, a fim de aprimorar os Serviços oferecidos ao Usuário.
3.9 Permitir auditoria legal
para fins de operações societárias, como processos de aquisição, venda, fusão, reorganização
societária ou qualquer outra mudança de controle da EMPRESA. Nesse caso, nós garantimos a
continuidade da proteção dos dados e comunicaremos, com antecedência, caso essa transferência
implique qualquer alteração na Política de Privacidade;
3.10 Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial,
mandado de busca ou intimação), se a EMPRESA entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim
for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável. Outros
fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando
necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
4. DA
MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
4.1 A EMPRESA pode alugar ou
vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de
empresas especializadas como Adsense (Google), ou outras plataformas especializadas.
4.2 Essas publicidades não
significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o USUÁRIO responsável
pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas.
4.3 Todas as propagandas no
site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA
e de conhecimento do USUÁRIO.
4.4 Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a
devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
4.5 Estes anúncios podem ser
selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do USUÁRIO,
assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
4.6 Tal como outros websites,
coletamos e utilizamos informações contidas nos anúncios. As informações contidas nos anúncios
incluem o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo,
Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o
Firefox), o tempo da sua visita e quais páginas foram visitadas dentro do nosso website.
5. OS
COOKIES E WEB BEACONS
5.1 Um cookie é um pequeno pedaço
de dados (arquivo de texto) que um site - quando visitado por um usuário - solicita ao seu navegador
para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre você, como sua preferência de
idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e são chamados de cookies
primários. Também usamos cookies de terceiros - que são cookies de um domínio diferente do domínio
do site que você está visitando - para os nossos esforços de publicidade e marketing; entre eles,
estão: Pixel Facebook, Pixel TikTok, Google Analytics.
5.2 Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do
seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus do seu computador. No
entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso
poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras
redes.
5.3 Em adição, também
utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns
destes publicitários poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam
no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense)
também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta
função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de São Paulo apenas aos
leitores oriundos de São Paulo, por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de
utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária
regularmente, por ex.).
5.4 Em
suma, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:
5.5 Cookies estritamente
necessários: estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados
nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si
e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de
privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear
ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies
não armazenam qualquer informação pessoal identificável.
5.6 Cookies de publicidade: estes cookies podem ser estabelecidos
através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas
para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros
websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação
exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos
publicidade direcionada.
5.7
Cookies das redes sociais: estes cookies são estabelecidos por uma série de serviços das redes
sociais que adicionamos ao website para permitir que possa partilhar o nosso conteúdo com os seus
amigos e conhecidos. Eles são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um
perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê noutros websites
que visita. Se não permitir estes cookies, talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de
partilha.
5.8 Cookies de
desempenho: estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e
melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos
populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por
estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se não permitir estes cookies, não
saberemos quando visitou o nosso site.
5.9 Se o USUÁRIO desejar apagar alguns dos cookies já armazenados
no seu computador ou parar os cookies que armazenam os seus padrões de navegação, o USUÁRIO poderá
fazê-lo apagando os seus cookies existentes e/ou alterando as definições de privacidade do seu
navegador (o processo a seguir variará segundo o navegador utilizado). A função de "ajuda"
do seu navegador deverá também conter informação sobre como proceder.
5.10 O USUÁRIO deverá ter em
mente que apagar os nossos cookies ou desativar os nossos cookies futuros significa que você poderá
não conseguir acessar a certas áreas ou funcionalidades da Página Web. Por exemplo, se o seu
navegador estiver definido para desativar cookies de sua "sessão", você não conseguirá
entrar na sua conta automaticamente.
6. LINK PARA SITES, PLATAFORMAS E
PORTAIS
6.1 Ao navegar pelo Site e aplicativo, o
Usuário pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem
coletar as informações do Usuário e ter sua própria Política de Privacidade.
6.2 Cabe ao Usuário ler a
Política de Privacidade de tais ambientes digitais fora do ambiente deste Site, sendo de
responsabilidade do Usuário aceitá-la ou rejeitá-la.
6.3 Não somos responsáveis pela Política de Privacidade nem pelo
conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente de nosso Site e produto,
ainda que a eles vinculados por meio de links.
7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE
DADOS
7.1 A EMPRESA sempre fará todo o possível para
manter os dados seguros, por isso, adotamos medidas de segurança e de proteção compatíveis com a
natureza dos dados coletados, usados e armazenados. No entanto, não podemos garantir de forma alguma
que tais medidas de segurança sejam completamente isentas de erros ou que não estejam sujeitas a
interferência de terceiros. Portanto, a EMPRESA toma todas as medidas de segurança que estão ao seu
alcance, mas não se responsabiliza por tais interferências, pois estão fora de sua competência.
7.2 Ao aceitar o Termo de Uso,
você entende todos os possíveis riscos e concorda com a Política de Privacidade estabelecida.
8.
PRIVACIDADE COM SEUS DADOS
8.1 A EMPRESA se compromete
a manter a privacidade e segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra
pelo site, e do uso de seu produto. Nosso site e produto se comprometem a cumprir e respeitar os
princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
8.2 Em nenhuma hipótese
vendemos os dados e informações que você nos fornece. Também não compartilhamos seus dados para
utilização para fins de marketing.
9. O QUE FAZEMOS COM SEUS DADOS?
9.1 Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu acesso
à plataforma e a serviços adjacentes ao PRODUTO seja efetivado em segurança. A EMPRESA mantém suas
informações em sigilo absoluto e as utiliza somente com o objetivo de traçar um perfil do
público.
9.2 A Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos
dados pessoais, sendo que os mesmos podem ser exercidos a qualquer momento, além de tirar dúvidas e
buscar esclarecimentos, bastando solicitar por e-mail ao Encarregado designado no item 1.8 da
presente Política.
9.3 Para sua
segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a EMPRESA poderá
solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua
identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de
todos.
10.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
10.1 Estamos em constante
aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais
segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site e produto. Sendo assim, recomendamos que o
Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais
modificações.
10.2 No começo
desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações
relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização.
11.
LEGISLAÇÃO E FORO
11.1 Para dirimir quaisquer dúvidas,
demandas, controvérsias ou procedimentos judiciais oriundos entre o USUÁRIO e a EMPRESA, o foro
eleito para a devida ação será o da comarca da Empresa, com renúncia expressa de qualquer outro por
mais privilegiado que seja, ou que se torne.